O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da legenda José Genoino também tiveram suas penas fixadas em 6 anos, 8 meses e 250 dias/multa e 6 anos, 11 meses e 180 dias/multa respectivamente.
A sessão teve novo bate-boca entre o ministro relator, Joaquim Barbosa, e o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, quando o primeiro anunciou que iniciaria a dosimetria das penas do núcleo político. Os ministros voltam a votar na quarta-feira, 14.
"Dirceu tentou se manter à sombra do que estava acontecendo", disse Barbosa ao explicar o que levou em consideração para calcular as penas para Dirceu. O ex-ministro, acusado de ser o chefe do esquema, pegou:
2 anos e 11 meses por formação de quadrilha e
7 anos, 11 meses e 260 dias/multa por corrupção ativa.
A pena para Genoino e Delúbio por formação de quadrilha foi fixada em:
2 anos e 3 meses, mas por corrupção ativa o ex-presidente do PT pegou
4 anos, 8 meses e 180 dias/multa e o ex-tesoureiro,
6 anos, 8 meses e 250 dias/multa.
Somadas, as penas aplicadas aos três réus do chamado núcleo político do esquema do mensalão chegam a 24 anos e 5 meses de prisão. O total do período de reclusão, porém, ainda pode ser alterado até o final do julgamento.
Foi iniciada também a dosimetria das penas para o núcleo financeiro do esquema, mas só Kátia Rabello teve as penas fixadas. A presidente do Banco Rural deverá cumprir
2 anos e 4 meses por formação de quadrilha;
5 anos, 10 meses e 166 dias/multa por lavagem de dinheiro;
4 anos e 120 dias/multa por gestão fraudulenta; e
4 anos, 7 meses e 100 dias/multa por evasão de divisas, totalizando
16 anos, 9 meses e 386 dias/multa.
Bate-boca. A sessão desta segunda-feira foi mais uma marcada por discussões entre os ministros Barbosa e Lewandowski. O relator informou que iniciaria a dosimetria das penas do núcleo político e, após proferir seu voto sobre José Dirceu, o revisor criticou a decisão do colega.
"Toda hora o senhor traz uma surpresa. Vossa Excelência surpreende a Corte a cada momento", disse ele, já exaltado.
Barbosa respondeu que "a surpresa é a lentidão em proferir os votos", antes de ser interrompido pelo revisor na já instalada discussão acalorada no STF. Os demais ministros tiveram de intervir. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse não ver "nenhum obstáculo" para que a votação prosseguisse conforme havia iniciado o relator. O ministro Celso de Mello tratou de colocar panos quentes no debate.
"Não há que se falar em surpresa, uma vez que todos os réus estão regularmente intimados e portanto não foram surpreendidos por uma deliberação intempestiva do relator", disse o decano.
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