As duas semanas de recesso forçado pareciam ter feito bem aos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Durante esse período, tiveram a oportunidade de discutir e amadurecer os detalhes do julgamento, as penas, as consequências e a própria logística das sessões finais.
Entre as decisões tomadas no recesso destacam-se a necessidade de acelerar o julgamento, permitindo assim que o Presidente Ayres Britto pudesse participar de todos os atos do processo antes de sua aposentadoria; a de passarem uma imagem mais coesa, cordata e objetiva para a opinião pública; e a de que Marcos Valério pudesse ter realmente algo a dizer sobre personagens ainda não maculados pelo Mensalão e que não haveria como se descartar de pronto a possibilidade de lhe conceder a delação premiada.
Assim, a sessão de hoje tinha tudo para ser calma. Afinal, além de descansados e acertados, era para se decidir apenas a dosimetria de Ramon Hollerbach, sócio de Valério, pelo crime de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Ou seja, tanto o réu quanto os crimes hoje julgados eram secundários e não traziam grandes emoções.
Do ponto de vista jurídico, a discussão do dia foi relacionada a quão objetivo ou subjetivo os Ministros poderiam ser ao aplicar a dosimetria. O próprio cálculo de como se chegar à pena final de um condenado foi também objeto de longa discussão, que fez o Supremo perder mais um dia sem chegar à condenação final de um réu sequer.
Dessa feita, o que chamou atenção mesmo, mais uma vez, foram as discussões entre os magistrados. Pois com minutos de sessão, o clima esquentou, logo após uma intervenção do Ministro Marco Aurélio, que pediu mais cuidado na forma como estavam dosando as penas.
Para Marco Aurélio, as penas não estavam condizentes com a melhor técnica jurídica, destoando, inclusive, de princípios acadêmicos.
Afrontado, o Ministro Joaquim Barbosa passou a defender as penas extremadas, o que gerou uma dura reprimenda por parte do Ministro Marco Aurélio: “Não admito que V. Excelência imagine que todos neste plenário são salafrários, e só o senhor é vestal.”
A frase de Marco Aurélio diz muito sobre a situação atual do Tribunal. Joaquim foi elevado à condição de herói nacional, sendo festejado pela população em geral, que o vê como um vingador das mazelas nacionais. Sua crença jurídica o fez agir de forma dura contra os réus do processo, passando, inclusive, a acuar verbalmente os demais Ministros no momento de seus votos.
Joaquim hoje é relator do mais importante processo da Corte. Ganhou esse direito por sorteio e fez seu trabalho de forma impecável.
Contudo, em poucos dias deixará de ser apenas o relator do caso mais importante do Tribunal para se tornar o homem mais importante do Poder Judiciário brasileiro - e um dos mais importantes do país, inclusive entrando na linha sucessória direta da Presidente da República.
Não me recordo de Presidente do Supremo Tribunal Federal mais popular que ele na história, assim como também nenhum que assuma o cargo tão poderoso.
A posição de Presidente do Supremo Tribunal Federal demanda sabedoria, inteligência, perspicácia, temperança e paciência. Em Joaquim, as três primeiras sobram, as duas últimas faltam.
Como sempre lembra o Ministro Marco Aurélio, o Presidente do Supremo deve ser um algodão entre os cristais. No caso, Joaquim será metal.
A sessão de hoje, pela sua velocidade, deixou claro que Joaquim terminará esse processo acumulando a função de relator do Mensalão e Presidente do Supremo Tribunal Federal num momento em que todos estarão cansados, nervosos, mentalmente esgotados e desfalcados em dois Ministros, ambos abatidos pela chegada da aposentadoria compulsória.
Portanto, é de se esperar que o Ministro Joaquim Barbosa comece a dosar a forma como lida com os outros Ministros, evitando brigas como aquelas já colecionadas com Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.
A chegada da dosimetria de Dirceu e Genoíno aflorará ainda mais os ânimos, tornando o final do processo dramático, exigindo muito jeito e cuidado entre os Ministros.
Que o Ministro Joaquim se abrande e entenda a natureza e complexidade do trabalho que terá pela frente, assim como seu papel para a história.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal não é julgado pela sua popularidade, mas pela liderança que exerce em um dos três Poderes da República, mantendo sua independência e sua representatividade.
E que não se engane. Afinal, para conseguir isso, independentemente de sua força e popularidade, o Ministro Barbosa precisará enormemente dos “cristais”.
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