Marcos Valério foi o primeiro a ser citado na fase da dosimetria.
Ontem, os ministros optaram pela absolvição de todos os réus que tiveram empate na votação. Decidiram também que só os ministros que condenaram o réu poderão votar na definição da pena dele.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciaram o 41º dia de julgamento do mensalão nesta quarta-feira. Eles continuam a definir as penas a serem impostas aos 25 réus condenados na ação penal.
Em seguida, os ministros iniciaram a dosimetria das penas dos condenados no processo. O primeiro réu a ter suas penas fixadas – de acordo com a estrutura do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa – foi o empresário Marcos Valério, em relação a três dos crimes pelos quais foi condenado: formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato.
Julgamento
O julgamento do mensalão começou no dia 2 de agosto. Na data, o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, leu o resumo da ação, apresentou o nome dos 38 réus e os crimes aos quais respondem.
No mesmo dia foi decidido que todos os réus seriam julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A discussão veio à tona depois que advogados pediram que o processo fosse julgado separado.
No dia seguinte o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou acusação contra 36 réus e acusou José Dirceu, do PT (Partido dos Trabalhadores), de ser o mentor do esquema. Na terceira sessão do julgamento, no dia 6 de agosto, começaram as defesas dos réus. Os advogados apresentaram suas argumentações até o dia 14 do mesmo mês.
No décimo dia de julgamento, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram o pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar, que passará a ser julgado em primeira instância.
A partir do 11º dia, os ministros começaram a votar sobre a condenação dos réus divididos em núcleos: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção por parte dos partidos da base aliada, lavagem de dinheiro por parte do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.
No 23º dia de julgamento, o Supremo concentrou-se em finalizar as votações do núcleo de lavagem de dinheiro dos centros financeiro e publicitário. Ao todo, oito pessoas foram condenadas.
O STF concluiu no 30º dia um dos maiores capítulos do julgamento: o núcleo de corrupção por parte dos partidos de base. Dos 13 réus, somente Antonio Lamas foi totalmente absolvido.
Entre o 31º e o 34º dias, o STF analisou os réus do PT acusados de corrupção ativa. Desse núcleo, oito foram condenados, entre eles José Dirceu, apontado como mentor do mensalão.
A etapa seguinte analisou os réus acusados de lavagem de dinheiro por parte do PT. Do 35º dia ao 37º os ministros votaram sobre seis réus, dos quais três foram absolvidos e três ainda devem ter os votos analisados. Isso porque houve empate na votação dos ministros.
Na última parte do processo, o Supremo analisou as acusações de formação de quadrilha. Nesse capítulo, 11 réus foram condenados pelos ministros.
Desde então, o STF deu inicio à definição da pena dos réus, a chamada dosimetria (definir quantos anos de prisão o condenado terá de cumprir).
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