O ministro Ricardo Lewandowski, deve concluir a leitura do item que se refere aos ex-dirigentes do Banco Rural.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira o julgamento da Ação Penal 470, popularmente conhecida como mensalão. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, deve concluir a leitura do item que se refere aos ex-dirigentes do Banco Rural.
Lewandowski já decidiu pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidente e vice-presidente do banco.
Condenações
Lewandowski iniciou na última segunda-feira a leitura do voto, depois de o ministro-relator, Joaquim Barbosa, concluir sua parte e votar pela condenação de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, todos ex-dirigentes do Banco Rural.
Depois de Lewandowski, faltam votar mais oito ministros, na seguinte ordem: Rosa Maria Weber; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que é o presidente da Corte Suprema.
Os principais pontos julgados nesse item da ação são o fato de a direção do Banco Rural ter concedido empréstimos, como os de R$ 19 milhões à agência de publicidade SMP&B e de R$ 10 milhões à Graffiti Participações, ambas de propriedade do grupo de Marcos Valério Fernandes de Souza, e crédito de R$ 3 milhões ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Cronologia
O julgamento do mensalão começou no dia 2 de agosto com a apresentação análise uma questão de ordem trazida por três advogados sobre o fato de todos os réus estarem sendo julgados pelo STF quando apenas três deles possuem foro privilegiado. No dia seguinte, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão.
A partir do terceiro dia começaram a ser feitas as defesas dos réus. Cinco advogados por dia apresentaram a defesa entre até o décimo dia de julgamento. Também no décimo dia, os ministros do STF aceitaram o pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar, que passará a ser julgado em primeira instância.
Sobre os réus ligados a DNA Propaganda e ao Banco do Brasil, os ministros Joaquim Barbosa ,Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia Rosa Weber, Dias Tóffoli e Luiz Fux, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Melo e por fim o presidente do STF, Ayres Brito colocaram seus votos entre o 11º e o 17º dia.
Dos onze ministros, apenas Ricardo Lewandowski (revisor) e Dias Tóffoli inocentaram João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach de todos os crimes. Entre os votos condenatórios, alguns acataram todos os crimes pelos quais os réus foram acusados e outros julgaram somente alguns como procedentes.
Nas denúncias referentes ao Banco do Brasil, a maioria dos ministros pediu a condenação de Henrique Pizzolato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. Marco Aurélio inocentou Pizzolato somente pela acusação de lavagem de dinheiro e Rosa Weber se absteve de comentar o crime.
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