O 15º dia de julgamento do mensalão.

O 15º dia de julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, começou nesta segunda-feira diferentemente do que foi anunciado na semana passada, que seria com   novas considerações do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre as acusações contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Quem abriu a sessão de hoje foi a ministra Rosa Weber, a integrante mais nova no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na última quinta-feira, Lewandowski terminou o voto sobre as acusações de desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados. O Ministério Público acredita que o então presidente da Casa, João Paulo Cunha, recebeu propina para beneficiar a SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, em um contrato na casa. O revisor absolveu todos os acusados pois entendeu que as provas não indicaram atuação criminosa.

Barbosa, que votou pela condenação de todos os personagens do episódio, pediu a palavra novamente para responder questões colocadas em dúvida por Lewandowski. O revisor, por sua vez, disse que só aceitaria a “réplica” se ele tivesse direito à “tréplica”.

Após discussão entre os ministros, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que o relator poderia falar novamente porque tinha certa “proeminência” no processo, encerrando a sessão em seguida. Na sessão da sexta-feira, Ayres Britto confirmou que haverá novas manifestações dos ministros, mas destacou que as falas serão breves. Como a réplica e a tréplica dos ministros-relator e revisor não ocorreu no início da sessão, como era esperado, não se sabe ainda em que momento Barbosa e Lewandowski terão a palavra.

Se a sessão continuar agora com a votação dos ministros, pela ordem decrescente de antiguidade, os próximos a votar são Luiz Fux; José Antonio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Cezar Peluso; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o presidente do STF.

Ainda há dúvida se o ministro Cezar Peluso adiantará seu voto, falando logo após o revisor. Peluso aposenta-se compulsoriamente no dia 3 ao completar 70 anos, e sua última sessão na Corte será na próxima quinta-feira.

Cronologia

O julgamento do mensalão começou no dia 2 de agosto com a apresentação análise uma questão de ordem trazida por três advogados sobre o fato de todos os réus estarem sendo julgados pelo STF quando apenas três deles possuem foro privilegiado. No dia seguinte, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, apresentou a acusação e pediu a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão.

A partir do terceiro dia começaram a ser feitas as defesas dos réus. Cinco advogados por dia apresentaram a defesa entre até o décimo dia de julgamento. Também no décimo dia, os ministros do STF aceitaram o pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar, que passará a ser julgado em primeira instância.

Durante o 11º e o 12º dia, o ministro Joaquim Barbosa apresentou seu voto quanto à parte da denúncia relativa aos fatos que envolvem a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. Ele concluiu essa etapa manifestando-se pela condenação dos réus João Paulo Cunha por corrupção passiva, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de peculato e corrupção ativa, e do réu Henrique Pizzolato por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Diferentemente de Barbosa, Lewandowski absolveu o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, e os réus ligados a Marcos Valério das acusações de desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados Além disso, condenou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelo crime de corrupção passivadurante a exposição do seu voto, no 13º e 14º dia de julgamento.