Os ministros Gilmar Mendes (esq) e Celso de Mello chegaram atrasados na última sessão.
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta tarde o 37º dia de julgamento do mensalão. A Corte reabrirá os trabalhos com o encerramento do capítulo que trata do crime de lavagem de dinheiro envolvendo ex-deputados petistas, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL, atual PR) e alguns assessores.
O julgamento desse capítulo começou na semana passada, mas foi suspenso quando ainda restavam os votos de Gilmar Mendes, Celso de Mello e do presidente Carlos Ayres Britto. Na última segunda-feira, o capítulo não pode ser concluído porque Mendes e Mello chegaram atrasados.
O voto dos ministros restantes será fundamental para definir os placares relativos aos ex-deputados federais João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e do ex-ministro Anderson Adauto, que já têm 5 votos a 2 pela absolvição. Os outros réus do capítulo estão sendo absolvidos por todos os ministros que votaram até agora: o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) e os assessores Anita Leocádia e José Luiz Alves.
Bergamo: STF deve absolver ex-deputados do PT
João Magno (MG) e Paulo Rocha (PA) são julgados pelo crime de lavagem de dinheiro.
Paulo Rocha é um dos que devem ser inocentados pelo STF
O STF (Superior Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo do Mensalão, com o encerramento do Capítulo 7, que trata do crime de lavagem de dinheiro envolvendo dois ex-deputados petistas: João Magno (MG) e Paulo Rocha (PA). A colunista da BandNews FM Mônica Bergamo adianta que, independente dos três votos que faltam para a conclusão deste capítulo, a dupla deve ser inocentada pelos ministros.
Isso porque cinco já voltaram pela absolvição de Magno e Rocha, e dois pela condenação. Sendo assim, mesmo que os ex-petistas acumulem mais três votos contra e placar fique empatado em 5 a 5, a tendência é que eles sejam absolvidos.
“Deve prevalecer o entendimento de que, em caso de empate, quando o tribunal não tem certeza da condenação a ponto de formar uma maioria, o réu deve ser inocentado”, esclarece a colunista.
Muito se discute se essa regra vale em casos como o do Mensalão. Outra opção contra esse entendimento é fazer com que o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, vote duas vezes para desempatar a disputa.
A colunista conversou com alguns magistrados e, segundo eles, o relator do processo Joaquim Barbosa, que vem liderando as discussões entre os ministros, é contra o presidente votar duas vezes. “Ele (Joaquim Barbosa) acha que a medida é autoritária, que todos os ministros têm o mesmo peso e que deve prevalecer a regra de absolvição no caso de empate”, afirma.
Dora, sobre Mensalão: tem muito pela frente
No último capítulo, será julgado o item formação de quadrilha
Faltam dois capítulos para o término do processo de julgamento do caso que ficou conhecido como Mensalão. Porém, para a colunista da BandNews FM Dora Kramer, os trabalhos estão longe do fim. Independente do que já foi decidido até aqui, como a condenação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.
“Tem muita coisa pela frente. Agora concluído o item lavagem de dinheiro, começa o exame do penúltimo capítulo. Já no último, será julgado o item formação de quadrilha, e ai voltam aqueles personagens como José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Isso às vésperas do segundo turno das eleições”, esclarece a colunista.
Depois que acabarem esses capítulos, vão sobrar decisões para o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar. “Para encerrar, os ministros ainda terão pela frente o momento crucial, que é a definição das penas”, afirma Dora.
Duda Mendonça
No julgamento sobre lavagem de dinheiro, a colunista se surpreendeu com a absolvição do publicitário Duda Mendonça. “Ele protagonizou o momento mais difícil de todo aquele processo do escândalo do Mensalão, quando foi à CPI dizer que havia recebido sim, por meio de caixa 2 e via exterior, o pagamento pela campanha presidencial de Lula em 2002”, lembra.
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