O STF (Supremo Tribunal Federal) deu início ao 23º dia de julgamento do mensalão. Hoje oito ministros colocarão seu voto. A primeira é a ministra Rosa Maria Weber; seguida pelos ministros Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que é o presidente da Corte Suprema.
Depois de 22 dias de trabalho, o STF concluiu apenas dois dos sete itens do julgamento - sobre desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta de instituição financeira. O quarto capítulo, que trata de lavagem de dinheiro nos núcleos financeiro e publicitário, foi votado apenas pelo ministro-relator Joaquim Barbosa e pelo revisor Ricardo Lewandowski. Faltam os demais ministros, que começam a votar hoje.
Cronologia
O julgamento do mensalão começou no dia 2 de agosto com a apresentação análise uma questão de ordem trazida por três advogados sobre o fato de todos os réus estarem sendo julgados pelo STF quando apenas três deles possuem foro privilegiado. No dia seguinte, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão.
A partir do terceiro dia começaram a ser feitas as defesas dos réus. Cinco advogados por dia apresentaram a defesa entre até o décimo dia de julgamento. Também no décimo dia, os ministros do STF aceitaram o pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar, que passará a ser julgado em primeira instância.
A partir do 11º dia, os ministros começaram a votar sobre a condenação dos réus divididos em núcleos: Desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção por parte dos partidos de base, lavagem de dinheiro por parte do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha. O processo está julgando o terceiro núcleo.
Até o momento, o ministro relator do processo Joaquim Barbosa pediu a condenação de nove dos dez réus julgados nesta parte do processo, inocentando somente Ayanna Tenório. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação de seis réus: Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidente e ex-vice-presidente do Banco Rural, do empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Simone Vasconcellos, diretora financeira da SMP&B Propaganda Ltda.
Paralelamente, a Corte Suprema adiou a definição sobre a possibilidade de realizar sessões extras para julgar a ação.
Condenações por núcleo
Desvio de recursos públicos
Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Henrique Pizzolato e Marcos Valério são condenados por todos os crimes dos quais eram acusados. João Paulo Cunha é absolvido somente pelo peculato (crime contra a administração pública), mas condenado pelo restante. Luiz Gushiken é absolvido.
Gestão fraudulenta
Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane são condenados e Ayanna Tenório é absolvida.
FONTE:Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário