O 3º dia do julgamento do Mensalão.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012 

Hoje os advogados farão a defesa de cinco réus: José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach

Começou o terceiro dia do julgamento do mensalão em Brasília. Nesta quinta-feira está previsto que os advogados façam a defesa dos cinco primeiros réus listados na denúncia da Procuradoria-Geral da República. A sessão foi iniciada com a defesa de José Dirceu, que fala neste momento.

Devem se manifestar, nesta ordem, os advogados de defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, José Genoíno Neto, Delúbio Soares de Castro, Marcos Valério Fernandes de Souza e Ramon Hollerbach Cardoso. 

Segundo o cronograma aprovado pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), cada advogado de defesa terá uma hora para se pronunciar. Em suas alegações finais, todos os advogados negam a participação de seus clientes nos crimes narrados na denúncia e pedem absolvição, sustentando a inexistência de provas.

No primeiro dia do julgamento que aconteceu na última quinta-feira, os ministros analisaram uma questão de ordem trazida por três advogados. Eles questionavam o fato de todos os réus estarem sendo julgados pelo STF quando apenas três deles possuem foro privilegiado – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Nove dos 11 ministros presentes no julgamento votaram contra o desmembramento do processo. 

Durante a votação do pedido dos advogados houve um bate-boca entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Depois disso, o relator da ação penal do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, iniciou a leitura do relatório elaborado sobre o processo em versão resumida.

Por causa da análise da questão de ordem, o julgamento ficou um dia atrasado e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que faria a acusação no primeiro dia do julgamento, precisou fazer no segundo. Gurgel pediu a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão.

O processo

A denúncia do mensalão foi feita em 2006 pelo ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e aceita em 2007 pelos ministros do STF. O esquema, segundo a acusação, inclui compra de votos e formação de caixa dois para a campanha do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, 40 réus foram acusados pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira.

Dois deles tiveram o processo suspenso. Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, que fez um acordo com a Justiça para não ser processado e cumpriu 750 horas de serviço comunitário. E José Janene, em razão de sua morte, em 2010.